A prefeita de Uberaba respondeu com exclusividade para a revista Mulheres, questões que retratam um balanço de seu primeiro ano de governo.


Jornalista Juba Maria


RM - No início de seu governo você realizou uma revisão no quadro de cargos comissionados de diversas áreas buscando ocupá-los com servidores efetivos. Na sua avaliação, esta medida gerou quais resultados/benefícios para a gestão?
EA - A valorização dos servidores de carreira faz parte do nosso plano de gestão. Logo que assumimos, fizemos um estudo para levantar as possibilidades de nomear em cargos de chefia esses servidores, pois além da economia também é uma política de reconhecimento. Nomear servidores efetivos para postos comissionados facilitou muito a elaboração e execução das demandas, tendo em vista o conhecimento técnico destes servidores.


RM - Em relação à área da saúde, especificamente a Atenção Primária, Quais seus planos para aumentar a cobertura, considerada baixa, se comparada a alguns municípios do mesmo porte de Uberaba?
EA - Olha, assumimos a gestão pública em um ano em que a pandemia explode e com Unidades Básicas de Saúde em estado lastimável, sem a possibilidade de ampliação de muitas equipes porque estivemos em um ano regido pela Lei Complementar nº 173/2020¹. Conseguimos justificar juridicamente a necessidade de contratação de algumas categorias profissionais da área, mas essa não foi uma realidade para todas as especialidades, entre elas o Programa Saúde da Família, que realmente realiza a atenção primária e evita que a gravidade das doenças avance. Temos um gargalo muito grande, um prejuízo causado pela pandemia, que é a falta dos exames preventivos que a comunidade tinha o costume de fazer e que, em função da pandemia, as pessoas deixaram de fazer. Então, temos uma demanda reprimida muito grande de exames preventivos, muitas doenças se agravaram e as pessoas não perceberam. Ficou muito claro essa falta do trabalho em função da pandemia e não foi algo que aconteceu em 2021, mas um prejuízo de 2020 somado com 2021. Portanto, foram dois anos. Então nós temos que correr atrás desse prejuízo e estamos fazendo isso, primeiramente, utilizando recursos da Vale para aportar na reforma de todas as Unidades Básicas de Saúde e também dos CRAS, das unidades de atendimento social, porque é porta de entrada, o primeiro acesso da comunidade, perto da casa dela, onde ela busca o primeiro contato com um tratamento, com uma prevenção ou com um acolhimento social. Os R$15 milhões provenientes dos recursos da Vale, do Governo do Estado, serão aportados nessas reformas. E voltando para a questão da Atenção Primária, que você questionou, temos também as equipes de Atenção de Saúde da Família, que também ficaram desfalcadas pela impossibilidade de contratação nestes dois anos.


RM - Os recursos provenientes da Vale estarão disponíveis para a prefeitura quando? E qual a previsão de início das obras?
EA - Já estão em conta R$ 6 milhões, a primeira parcela já foi depositada, e as próximas duas parcelas devem ser depositadas até outubro de 2022.  Já temos algumas obras licitadas, que estão em encaminhamento. Provavelmente em fevereiro algumas obras sejam iniciadas.


RM – Agora,  falando  de  um tema  relevante,  que  diz  respeito ao  enfrentamento  à  violência  contra  mulher.  Sabemos que ao longo das gestões municipais o avanço nesta área tem  sido  tímido.  O  que  você  planeja  para  dar  um  pouco  mais  de alento para  as  mulheres que sofreram tanto durante a pandemia?
EA - Realmente tem sido tímido. Mas, diante do que tínhamos de estrutura, até que avançamos bastante. No início do governo tínhamos a ameaça de perder a única casa de acolhimento das vítimas de violência. Me movimentei e convenci a instituição que pretendia deixar esse projeto e não tocar mais o projeto naquela ocasião em função da parte administrativa deles ter sido modificada. Conseguimos formalizar o que era da nossa parte, ou seja, o financiamento dos leitos daquela residência de acolhimento. Então, foi um grande avanço, um sonho que conseguimos realizar esse ano. Dessa forma, a Casa de Acolhimento está viabilizada pelo Poder Público e temos um local de acolhimento, entre tantos outros que estão se estruturando. O nosso papel é, primeiro, apoiar as instituições e nós estamos fazendo isso, porque o primeiro acolhimento é fundamental. Só que esse primeiro acolhimento estava esfacelado quando assumimos o governo. O CIM, Centro Integrado da Mulher, foi colocado do outro lado da cidade, separado da Delegacia da Família, que muitas vezes é o primeiro lugar onde a mulher procura ajuda. Esse desmembramento do CIM e da Delegacia, causou um prejuízo muito grande, muitas mulheres não avançavam com sua denúncia, não tinham esse acolhimento, até porque a Polícia Civil não tinha essa estrutura para acolher. O primeiro passo foi a colocar novamente o CIM para trabalhar ali em parceria com a Polícia Civil, na Delegacia. Avançamos muito nisso. Estruturamos e avançamos também em um ponto fundamental na quebra do ciclo vicioso da violência. Por que o ciclo vicioso continua? Porque a mulher, muitas vezes, depende financeiramente daquele homem agressor. Assim, estamos em parceria com o Senac, Sebrac e Sine para cursos de capacitação e empregabilidade feminina, voltados para mulheres, não apenas as que chegam na Casa Renascer, que chegam na Delegacia para denunciar, mas também para atender outros tantos casos que existem e que muitas vezes as mulheres ainda não conseguem denunciar. Então toda essa rede de proteção está estruturada no que a gente chama de Fluxograma de Acolhimento de Vítimas de Violência, que foi lançado pela primeira vez em 2021, com a participação e construção de toda a Rede de Proteção. Este fluxograma está publicado no Porta Voz e também está disponível para que a população tenha acesso e saiba encaminhar a pessoa quando ela sofre essa violência. Dessa forma, eu acredito que a gente estruturou uma base que não tinha, um fluxograma, o CIM de volta pra junto da Delegacia e o encaminhamento para esses cursos de capacitação. Dentro dessa perspectiva nós temos também que falar dos homens. Se a gente não sensibilizar os homens, o ciclo vicioso da violência também parte deles, porque, se ele violenta uma mulher, ela pode sair da relação e seguir o caminho dela porque será acolhida pela Rede. Mas esse mesmo homem vai violentar outra mulher. Então a gente também pensou nisso e realizou, no fim do ano, a campanha do Laço Branco, voltada para os servidores, inicialmente, e a gente pretende avançar isso pra comunidade, destacando o papel do homem no enfrentamento da violência doméstica, ele perceber que ele faz parte e que muitas vezes ele pode estar violentando a esposa, a companheira, e não está percebendo por uma desculpa cultural. E a gente fez também um webinário, em conjunto com a Organização Mundial de Saúde, sobre a questão da violência doméstica e suas implicações na saúde da mulher, com foco nos servidores que atendem as vítimas. A gente também criou, no mês das mulheres, a Campanha do Combate á Violência contra a Mulher aqui no Centro Administrativo. Se você visitar os banheiros, nós temos placas e informações que antes não existiam. A gente fez uma tag de livro com número de denúncia e isso tudo avançou bastante nessa parte de levar a mensagem até as mulheres, encorajando. Eu acredito que como primeira mulher prefeita da história da cidade eu tenho também esse papel de empoderar essas mulheres e fazer elas entenderem que nós podemos e nós temos que denunciar caso sejamos violentadas, nós não podemos nos calar. Eu recebi muitos relatos nessa trajetória de um ano de governo, de mulheres que se inspiraram nessa força que representa ser uma prefeita e, de fato, dar esse exemplo porque eu encampei essas campanhas. Nós também fizemos a sanção da lei proposta pela vereadora Rochelle (PP), do sinal vermelho, que antes não existia e que é o sinal de X, feito com batom vermelho na mão, e foi a primeira lei sancionada por esse governo municipal. Uma lei sobre algo muito significativo pra gente, que é o combate à violência contra a mulher. A própria Câmara encampou esse movimento de combate à violência doméstica. Foi um ano que eu julgo muito positivo. Avançou bastante diante do nada que a gente tinha. Temos muito o que avançar, pois é um caminho muito longo.


RM – Entendemos que você fez o que era possível, sem um orçamento ou com um orçamento herdado da gestão anterior. Mas, para que seja possível fazer algo a mais, precisamos de orçamento. O que você tem a dizer sobre isso? Há previsão de que a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres tenha um orçamento e com políticas públicas realmente  estruturantes para que as ações  sobrevivam ao seu governo?
EA - Isso tudo implica na Reforma Administrativa. A Coordenadoria, por exemplo, terá uma equipe. Hoje ela está sozinha. Isso é um prejuízo muito grande porque eu não consigo deslocar nenhum servidor pra lá e realmente as coisas não andam assim. O que a gente tem trabalhado é com o apoio entre as secretarias pra gente poder caminhar com algumas ações. Mas até que a Reforma Administrativa avance e ela está prevista para ser colocada agora em 2022, a gente está com a expectativa que até o final de 2022 a gente avance com a Reforma Administrativa e vai compor uma equipe para a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. E, dentro de uma política pública que temos instalada, que é o projeto da Varrição Social, que são 571 mulheres que compõem a turma da varrição e está lotada na Secretaria de Governo, a gente criou agora, no final de 2021, o projeto “Pra Elas”, que antes era simplesmente um tíquete para as mulheres varrerem. Mas o que isso muda na vida delas? É só o recurso em troca de varrer? E o que mais? Elas são acolhidas? Elas têm alguma orientação, como mulheres, para direcionamento ao mercado de trabalho? Constatamos que não tinha isso e a gente instalou esse programa que se chama “Pra elas” e convidamos as mulheres a participarem de palestras sobre inserção no mercado de trabalho. Dessas 571 mulheres, 175 participaram das palestras e 14 foram encaminhadas ao Sebrac para cursos de informática, cuidadores de idosos e práticas administrativas. Desse total, cinco mulheres foram inseridas no mercado de trabalho, já nos três meses de atuação do programa. É uma política pública que não precisa de muitos recursos, mas de um bom projeto que vai se converter em resultado e esse é um bom exemplo de projeto viabilizado por meio de parcerias.


RM – Na produção agrícola e pecuária, qual a participação da PMU em 2021 no incentivo a esta área, principalmente, aos pequenos produtores rurais?
EA - Em 2021, beneficiando produtores e comunidades rurais, o nosso governo, por meio da Secretaria do Agronegócio, promoveu melhorias em mais de 1.600 quilômetros de estradas no Município. O número é o dobro do registrado no ano anterior. Também foram reformadas e construídas 15 pontes e assentados novos mata-burros. Num trabalho mais direcionado aos pequenos agricultores foram prestados serviços de assistência técnica e preparo de solo. Ao todo, foram 1.300 horas máquinas trabalhadas em atendimento a mais de 150 pequenos produtores, seja com serviço de gradagem do solo, encanteiramento, renovação de pastagens e compactação de silagem. Além disto, foram distribuídos aos integrantes da Agricultura Familiar, sementes de milho para plantio e realizado Ciclo de Palestras Técnicas nas áreas da Piscicultura, Apicultura, Plantio de Pitaia e Galinhas Poedeiras, apresentando opções para que os pequenos produtores possam diversificar suas atividades e agregar novas fontes de renda em suas propriedades.


RM – A área de serviços, hoje, representa 1/3 dos impostos municipais (ISSQN). Quais estímulos foram, ou estão sendo propostos para o setor?

EA - Ao longo de 2021 promovemos capacitações, em parceria com a Sala Mineira do Empreendedor e a Vigilância Sanitácom a Sala Mineira do Empreendedor e a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, sobre boas práticas de fabricação de alimentos. Em parceria com o Sebrae Minas, oficinas para microempreendedores individuais e microempresas. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), capitaneada pelo secretário Rui Ramos, promoveu reuniões com representantes do setor para ouvir as principais demandas e colocar a nossa gestão à disposição como um facilitador de negócios. Nosso governo regulamentou, ainda, o Plano de Liberdade Econômica Municipal, que integra pacote de medidas de retomada econômica com a edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Secretaria da Fazenda e da Codau. O governo assinou também o decreto de adesão ao Programa Estadual de Liberdade Econômica - Minas Livre Para Crescer e o decreto que regulamenta a ampliação da lista de atividades de baixo impacto, que ficam dispensadas de alvará para funcionamento, para 606 atividades de baixo risco, impactando positivamente a economia local. E um projeto que foi um sucesso em 2021 foi o encontro com fornecedores. A Sedec reuniu empresas supermercadistas que estavam se instalando em Uberaba com fornecedores locais, valorizando os produtos da cidade para parceria de negócios.


RM - Ainda falando de desenvolvimento econômico. O que foi realizado para dar destaque à cidade como polo turístico nacional e internacional?
EA - Uberaba integra o Circuito Turístico Rota do Triângulo devido à localização estratégica, já que está equidistante, 500 km, de capitais nacionais de importância reconhecida, como São Paulo, Goiânia, Brasília e Belo Horizonte (MG), ligadas por via aérea ou pelas maiores rodovias do país. Temos o bairro rural de Peirópolis que é o maior sítio paleontológico do Brasil, onde foram encontrados fósseis do gigante titanossauro, batizado de Uberabatitanribeiroi. Nosso planejamento para este ano é executar a revitalização de Peirópolis para atrair mais turistas. Dentre as obras estão a duplicação do acesso ao bairro rural, melhorias em acessibilidade, ampliação de passeio público, instalação de lixeiras, banheiros públicos, ampliação do estacionamento. Instalamos em parceria com a Polícia Militar um ponto de apoio, uma base com toda infraestrutura para dar mais segurança, não só aos comerciantes, moradores, mas também aos visitantes. Uberaba hoje caminha para a implantação da Rede Integrada de Proteção ao Turismo. Projeto da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, que visa uma estratégia de intervenção preventiva focada na mobilização social, que busca a redução de índices de criminalidade e melhoria na sensação de segurança. Em 2021, recebemos o Prêmio de Boas Práticas de Ações no Turismo com o Geossítio Santa Rita do projeto Geopark Uberaba – Terra de Gigantes. O prêmio é uma iniciativa do Governo do Estado em reconhecimento a esse importante projeto que nos levará à chancela da Unesco. Ainda no turismo, em 2021, em parceria com a empresa aérea Azul, tivemos a retomada dos voos no Aeroporto Mário de Almeida Franco para Belo Horizonte em Confins, São Paulo e Campinas-Viracopos, voos no período da baixa temporada para Porto Seguro e agora voos na alta temporada para Porto Seguro e Maceió, no Nordeste. Também tivemos a oportunidade de realizar alguns eventos. Com os números da pandemia mais baixos, realizamos o 1º Festival Gastronômico e Cultural de Uberaba com a participação de 20 restaurantes e bares. Promovemos também, com muito sucesso, o Circuito Regional de Turismo Rural realizado na fazenda centenária Nossa Senhora de Fátima, o primeiro de outros eventos com foco na criação de um circuito turístico rural regional. Em breve acontecerá a segunda edição desse projeto. E no fim do ano passado, fizemos o Circuito de Luz Solidário que promoveu a solidariedade na arrecadação de brinquedos. Agora estamos trabalhando na estruturação de nosso receptivo turístico.


RM - E o que foi realizado para atrair novas empresas, para a ampliação do parque industrial da cidade?
EA - Ao longo do nosso primeiro ano de mandato, fizemos ações para conquistar investimentos, gerar emprego e renda no Município. Temos o destravamento da ZPE como uma das principais marcas do nosso governo. A Sedec analisou e aprovou 32 processos de incentivos, que juntos somam 1.492 empregos diretos e 2.110 empregos indiretos gerados. O valor total desses investimentos é de R$ 752.249.720,18. Todos os processos são também aprovados no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Uberaba (Comdesu) que, para a efetivação dos incentivos municipais, são encaminhados à Câmara Municipal  de  Uberaba  (CMU)  como  projeto  de  lei  para  votação  dos vereadores.As empresas com leis aprovadas na CMU em 2021, num total de 16, juntas somam 863 empregos diretos e 2.208 empregos indiretos gerados. O valor total de investimentos é de R$ 622.968.277,99. A Sedec também viabilizou recursos para obra de infraestrutura, no valor de R$ 14,5 milhões, sendo R$ 9,5 milhões para infraestrutura do DI-IV e R$ 5 milhões para implantação do Minidistrito Alfredo Freire. Para 2022, o Governo Municipal continuará atuando para fazer Uberaba crescer e se desenvolver. Com novas empresas prospectadas e instaladas nos Distritos Industriais, Minidistritos ou outros pontos estratégicos logísticos.


RM - Em se tratando de IPTU. Você analisou a proposta da vereadora Lu Fachinelli (PSL) de segurar o aumento?
EA - Eu já tomei essa decisão. O timing de pedido de congelamento do aumento do IPTU veio após a aprovação do orçamento. Então, se eu fizesse isso, eu estaria cometendo um crime de responsabilidade fiscal. Adotamos uma alternativa que acreditamos ser um avanço no sentido de dar um fôlego para quem precisava sem incorrermos em crime administrativo. Definimos, em parceria com os vereadores, e a Lu Fachinelli que encabeçou esse movimento, também com a participação de muitos líderes empresariais que conosco para esse debate, e avançamos para estender o desconto de 20% para três meses, com a possibilidade de parcelar em três vezes com o desconto de 20%. E através do vereador Marcos Jammal (MDB), adotamos a isenção do IPTU para casas de até 55m2, que são as casas populares situadas nos bairros mais carentes. Consideramos um avanço significativo nesta questão.


RM - Em relação ao rateio do Fundeb, houve um amplo debate sobre a destinação dos recursos de forma compartilhada para todos os servidores da educação (e não apenas aos professores). Você poderia expor sua percepção sobre esse assunto?
EA - No que diz respeito ao mérito, ele será estendido a todos os servidores da prefeitura, e gostaria de poder contemplar nossos servidores com o 14º salário e benefícios a mais, principalmente porque, por muito tempo, eles não tiveram a valorização que deveriam. Mas, lei é lei. Antes deste debate, a lei dizia que somente os professores e coordenadores pedagógicos tinham esse direito. Agora, a lei diz outra coisa. No meu pensamento, por mérito, todos merecem, mas eu tenho que seguir a lei que foi sancionada pelo Presidente da República, que determina o rateio do Fundeb a todos os trabalhadores da educação.


RM - Ainda sobre a educação, você pretende criar o piso para os professores?
EA- A questão do piso é um compromisso meu, de governo, e está atrelada à carga horária dos professores. Alguns fizeram concursos cuja carga horária de trabalho não atinge o piso. Por isso, recebem o piso proporcional. Então, com essa reforma administrativa, com o debate do plano de cargos e salários que vamos inserir a partir desse ano de 2022, nós vamos dar essa oportunidade de optarem pelo aumento da carga horária e a gente realmente entregar esse compromisso do piso dos professores.


RM - Para finalizar, lembrando que você é uma profissional da área de arquitetura, a gente tem percebido que há uma expectativa de seus pares de que a Prefeitura contemple as demandas por parques urbanos. E lembrando que Uberaba carece desses espaços e está cada vez mais quente e pouco arborizada se comparada a outras cidades, você tem algum plano nesse sentido?
EA - Temos sim. A gente esteve com o Observatório Urbano agora no fim do ano e, de fato, o Observatório tem essa expectativa, e eu também tenho, pois, como arquiteta, a possibilidade que eu tenho nas mãos é ímpar, de poder transformar o meio urbano da nossa cidade enquanto chefe do poder executivo. O plano diretor será revisto e, para isso, já tem um termo de referência pronto e agora no início de 2022 iniciaremos a contratação de uma chancela de uma instituição isenta para fazer o acompanhamento da revisão do plano diretor, com orçamento em torno de R$1,5 milhão. Este plano guarda-chuva contemplará o plano de arborização, o plano de saneamento e o plano de mobilidade urbana. O plano de arborização, que é mais urgente e com resultado de mais longo prazo será licitado em janeiro, com orçamento de R$300 mil. O plano de mobilidade urbano está passando por ajustes no termo de referência para que possamos iniciar o processo licitatório no primeiro semestre de 2022. E o plano de saneamento também está bem avançado, o termo de referência está sendo revisado com o cuidado, para evitar futuros aditivos aos contratos. Sobre o plano de arborização, ele prevê a aplicação de espécies realmente adequadas ao meio urbano, pois a gente tem muitas espécies inadequadas hoje. Na avenida Padre Eddie Bernardes, por exemplo, foram plantadas árvores que estão estrangulando a rede de saneamento e esgoto, estão com cupim, estão com risco de cair em cima das pessoas. Então, às vezes, as pessoas assistem a supressão daquelas árvores e pensam que estamos querendo diminuir o verde. Muito pelo contrário, queremos dar segurança e plantar espécies adequadas ao meio urbano e, por isso, aquela avenida inteira será revitalizada. Além disso, com o plano de arborização, o Horto Municipal, que é uma área verde enorme e maravilhosa, será transformada em um grande parque urbano até o final do nosso governo. E a produção, hoje, de 60 mil mudas passará para 300 mil mudas a partir do ano que vem. E nós estamos também monitorando a cidade. Há várias áreas verdes que podem se tornar parques urbanos. E aí eu vou dar o exemplo do bairro Jardim Alvorada. Nós recebemos muitas reclamações sobre a situação enfrentada pelos moradores e faremos dela um projeto modelo do que queremos fazer nos bairros mais afastados que não têm equipamentos públicos. Lá não tem um posto de saúde, não tem uma praça, mas tem uma área verde linda que pode ser transformada em um parque. Já tinha até um projeto aqui da Prefeitura, mas que não foi executado e que será melhorado e implementado com a participação da comunidade para conscientizar a população que muitas vezes joga lixo. Queremos, então, melhorar a pracinha que tem lá. Estamos com o seguinte projeto para 2022: todo último sábado do mês, levaremos uma ação da Prefeitura para os bairros que não possuem equipamentos públicos, começando pelo bairro Jardim Alvorada. O objetivo é proporcionar o acesso aos serviços públicos e ouvir a comunidade traçar as soluções às suas queixas e necessidades.


RM - Para as famílias, principalmente as mães, esses espaços públicos são tão importantes!
EA - O espaço público tem que ser ocupado pela população e tem que estar preparado para receber as crianças. Não pode ser um parquinho quebrado, não pode ser um ambiente inóspito, um ambiente escuro, e por isso tem que ter iluminação e urbanização adequadas. Há muitas crianças neste bairro, Há também uma demanda reprimida de acesso à creche e já acionamos a Secretaria Municipal de Educação para envolvê-la nisso. E estamos buscando viabilizar mais uma escola ali pro bairro Jardim Maracanã, que é vizinho ao Jardim Alvorada. Por que não fazer no Alvorada? Porque já estava prevista para o Maracanã em uma área disponível para tal. Eu espero que se concretize, pois é uma emenda parlamentar que está prometida e estamos na correria para garantir essas verbas.


RM - Agora, olhando para trás e vendo o quão difícil foi o ano de 2021, como você avalia o seu governo com relação ao enfrentamento da pandemia? E, você acredita no tratamento precoce como uma opção ou está convicta de que a vacinação é o melhor caminho para combater a pandemia?
EA - Em nenhum momento eu disse que o tratamento precoce sobrepõe a vacina. Muito pelo contrário. Sempre defendi a vacina desde o primeiro momento que ela veio para a população. O que entrou num debate em nível nacional e foi até politizado foi a questão de se usar os medicamentos. Eu estou certa de que o tratamento imediato, nos primeiros sintomas, realmente faz a diferença. Quem negligenciou o tratamento e o acompanhamento da doença realmente acabou tendo agravamentos. Claro que a doença é muito nova, a gente ainda sabe muito pouco sobre isso, mas do que sabemos, quem foi acompanhado sistematicamente e se deixou acompanhar pelos médicos e se preocupou, realmente conseguiu evitar um certo agravamento. Muitos casos, mesmo acompanhados, vieram a óbito. São situações que nem os médicos, nenhum de nós, havia presenciado antes. Eu fico hoje com a sensação de que todos os esforços são válidos quando a gente fala de COVID porque realmente estamos descobrindo muita coisa ainda sobre COVID esta doença.  Agora surge a Ômicron, ao que tudo indica -  e todos os estudos apontam -  é que ela é menos letal mas, mais transmissível. Mas, será que é mesmo? Isso aí tudo a gente vai colher quando o tempo passar, depois de um longo tempo de estudos científicos em cima de cada variante dessa doença.


Prefeita Elisa Araújo. Foto: Divulgação PMU