Mulheres expressam seus ideais para mudar os rumos do país.
Jornalista Daniela Brito
A cada momento a representatividade feminina cresce em todos os pilares da sociedade brasileira. Não é para menos! Hoje, a mulher sabe se impor e tem plena convicção da importância de seu protagonismo, em qualquer lugar.
Na política não é diferente, embora a própria legislação eleitoral exige um número mínimo de mulheres como candidatas para justamente fortalecer esta representatividade.
O Brasil ocupa o terceiro lugar em representatividade feminina na América Latina e no ranking mundial está na 142° posição de participação de mulheres na política.
Em 2022 muitas mulheres saíram vitoriosas nas urnas e outras também ganharam espaço, mesmo não sendo eleitas. Elas vão ter voz para expressar seus ideais para mudar os rumos do país.
Ao lado do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vemos a figura de uma mulher como símbolo do poder feminino – a socióloga Rosangela Lula da Silva, a Janja, de 56 anos. É uma força feminina da política brasileira. A presença da primeira-dama deve marcar a atual gestão do governo federal. Feminista declarada, Janja vai atuar em áreas estratégicas como segurança alimentar e cultura, além de fomentar os movimentos e ideologias que visam estabelecer a igualdade de gênero. Logo de início a socióloga quebrou um tabu. Durante a cerimônia de posse, Janja apareceu usando um terninho dourado, sendo a primeira primeira-dama brasileira a usar tal peça na tradicional solenidade. Janja é articulada e de personalidade forte. Já mostrou que não é mulher de ficar calada. Após a posse, denunciou os desleixos deixados pelo antecessor do marido no Palácio do Planalto.
A primeira-dama não é a única mulher que será protagonista da nova gestão. Somente no primeiro escalão do governo federal são onze mulheres. Recorde feminino na história da República na Esplanada dos Ministérios. Entre os destaques estão Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento), Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Ana Mozer (Esporte), Cida Gonçalves (Mulheres), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Daniela de Souza Carneiro (Turismo), Nisia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Administração) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
Ano passado, o Brasil também elegeu um número recorde de mulheres para a Câmara dos Deputados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Minas Gerais fez seu legado nesta representatividade feminina. A bancada feminina mineira é formada por Greyce Elias (Avante), Duda Salabert (PDT), Célia Xakriabá (PSOL), Dandara Tonantzin (PT), Ana Paula Junqueira Leão (PP), Ana Pimentel (PT), Nely Aquino (Pode), Delegada Ione Barbosa (Avante) e Rosângela Reis (PL).
A então vereadora uberlandense Dandara Tonantzin, 29 anos, é a mulher negra mais jovem eleita em sua primeira disputa ao cargo de deputada federal. Obteve 86.034 votos, conquistando sua vaga na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). “Quero fazer do meu mandato um megafone das lutas das mulheres negras e fazê-lo uma trincheira para garantir direitos e as conquistas ainda inacabadas do movimento negro e feminista: igualdade salarial, mais participação feminina na política, combate à violência de gênero, à cultura do estupro, legalização do aborto legal e seguro, políticas de igualdade racial” afirma a parlamentar.
Pedagoga e Mestra em Educação, ela amplia a diversidade na Câmara Federal ocupando um importante espaço de poder. Deve ser uma voz de grande relevância em um parlamento dominado por homens. Dandara é uma combativa defensora das minorias, mulheres e direitos LGBTQIA+ e pretende fazer história neste novo mandato parlamentar. Cresceu na periferia e, como uma mulher negra e jovem, em um meio político historicamente ocupado por homens e brancos, sempre conviveu com diversas tentativas de silenciamento e já foi alvo de violência política e de gênero.
Logo nos primeiros dias como deputada federal, ela apresentou um Projeto de Lei “Não é Não – Mulheres Seguras” que cria protocolos de combate à violência sexual em casas de festas, discotecas, boates e bares em todo país. A proposta é inspirada no protocolo “No Callem”, em vigor na cidade espanhola de Barcelona, que resultou na prisão do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, suspeito de agressão sexual.
De acordo com o PL, as mulheres vítimas de agressão nos estabelecimentos devem ser atendidas por uma funcionária do gênero feminino. O estabelecimento deve, ainda, acionar imediatamente as autoridades policiais e mobilizar a segurança da casa para identificar o suspeito de agressão, evitar sua saída do local e aguardar a chegada da polícia. A matéria prevê, também, a realização de treinamentos periódicos por todos os funcionários do estabelecimento e a colocação de cartazes educativos espalhados nos bares, restaurantes, casas noturnas ou similares para desencorajar a prática dos crimes sexuais e de perseguição.
Ainda com objetivo coibir abusos sexuais, Dandara adianta que vai apresentar um projeto de lei para garantir que toda mulher submetida a qualquer procedimento cirúrgico, como consultas, exames e cirurgias tenha a garantia da presença de um acompanhante de livre escolha da mulher, ou de uma profissional da área da saúde indicada pelo estabelecimento de saúde. No Brasil, esse direito é garantido apenas em casos de parto. “E lutar para garantir assistência estudantil para mães solo, pensando junto com essas mães, estudantes políticas, para a maternidade solo dentro das universidades”, destaca.
A professora de literatura Duda Salabert (PDT) é a primeira deputada federal transexual de Minas Gerais. Ela foi a mulher mais bem votada do Estado, obtendo 208 mil votos na eleição de 2022. Duda foi a terceira mais bem votada na lista geral dos eleitos ao cargo. “Sou a 1ª Trans eleita do Congresso Nacional! Sou a deputada federal mais votada da história de MG! Mesmo com ataques (...), ameaças de morte (...), vencemos. Muito obrigada!”, escreveu em suas redes sociais após a vitória, em outubro do ano passado.
Antes, ela exercia o cargo de vereadora em Belo Horizonte - eleita em 2020 também como a primeira vereadora transexual e a mais votada da história do legislativo na capital mineira com 37.613 votos. Enquanto parlamentar, Duda Salabert diz que a questão climática é uma das prioridades de seu mandato, assim como avanças na pauta a agenda LGBTQI+, em especial abrindo o mercado de trabalho para a população transexual. A parlamentar sabe que o desafio é grande visto que há grande conservadorismo no Congresso Nacional.
Uma das propostas é implementar, em nível nacional, o programa Transcidadania, lançado pela gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo em 2015. A iniciativa oferecia auxílio financeiro e cursos profissionalizantes para pessoas trans e travestis. A ideia já está sendo levada adiante e deve ser desenvolvida em parceria com Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ no Ministério dos Direitos Humanos.
Ao lado da também deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), Duda Salabert está coletando assinaturas para a criação de uma frente LGBT no Congresso. Na última legislatura, de 2019 a 2022, não havia nenhum grupo constituído de parlamentares representando os interesses de homossexuais, bissexuais, pessoas trans e outras minorias. “O Congresso Nacional nunca aprovou nenhuma legislação voltada para a questão LGBT”, afirmou em entrevista ao Portal Metrópoles.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, as mulheres fizeram a diferença nas eleições de 2022. Na nova legislatura (2023-2027), de um universo de 77 parlamentares, serão quinze deputadas estaduais do sexo feminino. Seis foram reeleitas e nove assumem o primeiro mandato na ALMG. O índice ainda é pouco, 19,5% de todo quadro do parlamento mineiro. Porém o Estado bateu o recorde ao eleger o maior número de deputadas estaduais de toda a história. Em relação a 2018, o aumento é de 67%. Até então a maior representatividade de parlamentares do sexo feminino foi nas eleições de 2002, quando foram eleitas onze mulheres.
As reeleitas são: Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Delegada Sheila (PL), Ione Pinheiro (União) e Leninha (PT). Para o primeiro mandato, elegeram-se Alê Portela (PL), Bella Gonçalves (PSOL), Chiara Biondini (PP), Lohanna (PV), Lud Falcão (Pode), Macaé Evaristo (PT), Maria Clara Marra (DC), Marli Ribeiro (PSC) e Nayara Rocha (PP).
Aos 20 anos de idade a estudante de administração de empresas Chiara Biondini (PP) foi eleita deputada estadual assumindo uma das 77 cadeiras na ALMG. Ela alcançou 34.126 votos, tornando-se a deputada estadual eleita mais jovem do Brasil. A universitária também entra para a história como a integrante mais nova do parlamento mineiro. Por ser tão jovem, ela só pôde tomar posse no cargo no dia 22 de fevereiro, quando completou 21 anos, idade mínima legal para o exercício do mandato de deputado estadual.
Como já diz o ditado, filha de peixe, peixinho é. Chiara segue os passos do pai, o deputado federal e ex-deputado estadual Eros Biondini (PROS), que aposta todas as fichas na capacidade da filha de inspirar outros jovens a se interessarem pela política do bem. “Acredito que a política, quando bem executada, é uma ferramenta que transforma as pessoas e facilita o auxílio do Estado para os cidadãos”, afirmou a mais jovem deputada, em entrevista ao Estado de Minas. Chiara vai atuar em defesa das pautas conservadoras, como por exemplo, contra o aborto e contra as drogas. Além disso, a jovem deputada estadual trabalhará em prol do estímulo ao empreendedorismo e da geração de empregos, autonomia financeira e crescimento econômico.
Desta forma a esperança está renovada e estas mulheres devem empoderar a política brasileira. Porém a luta pela igualdade de gênero na política continua. O que se observa é que este resultado é decorrente do trabalho intenso de mulheres, que sempre buscaram com muito afinco o direito à representatividade política.